Termos e Condições — Olivaré Cosmética

Última atualização: 29 de outubro de 2026

Bem-vindo à Olivaré Cosmética. Estes Termos e Condições regulam a utilização da nossa loja online e as compras realizadas através do nosso site.

Ao navegar na loja ou efetuar uma encomenda, deverá respeitar as condições aqui descritas, sem prejuízo dos direitos que lhe são garantidos pela legislação aplicável ao consumidor.

1. Identificação da loja

Nome comercial: Olivaré Cosmética
E-mail de contacto: contato@olivarecosmetica.com
Website: https://olivarecosmetica.com

Antes do lançamento da loja, serão acrescentados os dados de identificação legal do responsável pela atividade, incluindo a morada profissional e os números de registo ou identificação fiscal aplicáveis.

2. Produtos e informações

A Olivaré Cosmética disponibiliza uma seleção de produtos de cosmética, beleza e cuidados pessoais, incluindo produtos para rosto, corpo e cabelo, proteção solar, perfumes e cosmética coreana.

Procuramos apresentar descrições, imagens, ingredientes e informações relevantes de forma clara e rigorosa.

As imagens são ilustrativas. Poderão existir pequenas diferenças de cor, embalagem ou apresentação entre as imagens e o produto recebido, sem prejuízo da obrigação de entregar um produto conforme a descrição e as características anunciadas.

3. Preços e impostos

Os preços e as condições aplicáveis serão apresentados na loja antes da conclusão da compra.

Os custos de envio e quaisquer outros encargos aplicáveis serão apresentados ao cliente antes de este confirmar a encomenda.

A moeda utilizada na loja será o euro (€), quando assim configurado no processo de compra.

Reservamo-nos o direito de corrigir erros evidentes de informação ou de preço, respeitando os direitos legais do consumidor e as obrigações aplicáveis a encomendas já confirmadas.

4. Encomendas

Para realizar uma compra, o cliente deverá selecionar os produtos pretendidos, adicioná-los ao carrinho e fornecer as informações necessárias para o processamento e a entrega da encomenda.

Antes de concluir a compra, o cliente deverá verificar os produtos, as quantidades, a morada, os custos de envio e o valor total.

A confirmação da encomenda será enviada através dos meios disponibilizados pela loja, quando aplicável.

Se existir algum problema que impeça o processamento da encomenda, entraremos em contacto com o cliente para procurar uma solução adequada.

5. Métodos de pagamento

Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados durante a finalização da compra.

A encomenda será processada de acordo com o estado do pagamento e as condições do prestador de pagamentos utilizado.

Não solicitamos que os clientes enviem dados completos de cartões bancários por e-mail.

6. Envios e entregas

A loja está preparada para disponibilizar envios para Portugal e Espanha, de acordo com as opções apresentadas no checkout.

O prazo estimado de entrega atualmente indicado é de 3 a 5 dias úteis, sujeito ao destino, à disponibilidade dos produtos e ao processamento da encomenda.

Os custos de envio serão calculados de acordo com o destino, o peso e as condições aplicáveis à encomenda, sendo apresentados antes do pagamento.

Poderão ocorrer atrasos por motivos logísticos ou circunstâncias alheias à nossa vontade. Caso surja um problema relevante com a entrega, o cliente poderá contactar-nos através de contato@olivarecosmetica.com.

7. Direito de livre resolução e devoluções

Nas compras à distância, os consumidores dispõem, em regra, de um prazo legal de 14 dias após a receção dos produtos para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar um motivo, sem prejuízo das exceções legais.

Para iniciar o processo, o cliente deverá contactar-nos através de contato@olivarecosmetica.com, indicando o número da encomenda e os produtos que pretende devolver.

Os custos de devolução serão suportados de acordo com a legislação aplicável e com a informação previamente disponibilizada ao cliente.

Determinados produtos selados poderão estar abrangidos por exceções legais ao direito de livre resolução quando tenham sido abertos após a entrega e não sejam suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou higiene.

Esta secção não limita os direitos legais do consumidor em caso de produto defeituoso, não conforme ou diferente do encomendado.

As informações detalhadas sobre o procedimento de devolução estarão disponíveis na página Envios e Devoluções.

8. Produtos defeituosos ou não conformes

Se um produto apresentar defeitos, não corresponder à descrição ou não estiver conforme com o contrato, o cliente deverá contactar-nos para que a situação seja analisada.

Serão respeitados os direitos e as garantias legais aplicáveis, incluindo os direitos a reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, conforme o caso e a legislação aplicável.

9. Apoio ao cliente

Para questões relacionadas com produtos, encomendas, pagamentos, envios ou devoluções, poderá contactar-nos através de:

E-mail: contato@olivarecosmetica.com

Horário de atendimento:

• Segunda a sexta-feira: 08h00–19h00.

• Sábado: 08h00–13h00.

• Domingo: encerrado.

Procuraremos responder aos pedidos com a maior brevidade possível.

10. Utilização da loja online

O cliente compromete-se a utilizar a loja de forma lícita, a fornecer informações verdadeiras e a não realizar atividades que prejudiquem a segurança, o funcionamento ou os direitos de terceiros.

Não é permitido utilizar o site para fins fraudulentos, para introduzir código malicioso ou para tentar aceder sem autorização a sistemas ou dados.

11. Propriedade intelectual

Os conteúdos próprios da loja, incluindo textos, elementos gráficos, logótipos e materiais de comunicação, encontram-se protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.

As marcas e os produtos de terceiros pertencem aos respetivos titulares. A sua apresentação na loja não significa que a Olivaré Cosmética seja proprietária dessas marcas ou fabricante dos produtos.

A utilização dos conteúdos da loja para fins comerciais, sem autorização quando esta seja necessária, não é permitida.

12. Proteção de dados e cookies

O tratamento de dados pessoais é explicado na nossa Política de Privacidade.

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes será realizada de acordo com as preferências de consentimento do visitante e com a legislação aplicável.

Recomendamos a consulta da Política de Privacidade e das opções de gestão de cookies disponibilizadas na loja.

13. Responsabilidade

A Olivaré Cosmética procurará manter a informação da loja atualizada e assegurar o correto processamento das encomendas.

Nada nestes Termos e Condições exclui ou limita responsabilidades ou direitos que não possam ser excluídos ou limitados ao abrigo da legislação aplicável.

14. Reclamações e resolução de litígios

Se tiver alguma questão ou reclamação relacionada com uma compra, poderá contactar-nos através de contato@olivarecosmetica.com.

Os consumidores mantêm os direitos de recurso aos mecanismos de resolução de litígios e às entidades competentes previstos na legislação aplicável em Portugal ou Espanha, conforme o caso.

15. Alterações aos Termos e Condições

Poderemos atualizar estes Termos e Condições para refletir alterações legais ou operacionais.

A versão aplicável à compra será disponibilizada na loja, respeitando os direitos do consumidor e as regras legais relativas a alterações contratuais.

16. Legislação aplicável

Estes Termos e Condições serão interpretados de acordo com a legislação aplicável à atividade e à relação de consumo, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores que sejam aplicáveis no país de residência do cliente.

17. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições:

Olivaré Cosmética
E-mail: contato@olivarecosmetica.com
Website: https://olivarecosmetica.com

Agradecemos a sua confiança na Olivaré Cosmética.

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